Temos responsabilidade moral na erradicação da pobreza? Uma resposta do altruísmo eficaz
Trabalho dos alunos do Google Earth
O ponto 1 do artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica (…)”. O direito aqui estabelecido orienta a ação política dos Estados e da Organização das Nações Unidas (ONU), o que permitiu, segundo esta organização, que desde o ano 2000 a taxa de incidência da pobreza tenha caído para metade. Apesar disso, podemos ler no sítio das Nações Unidas – Centro de Informação Regional para a Europa Ocidental, que “mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do Limiar Internacional da Pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e luta para satisfazer as necessidades mais básicas na esfera da saúde, educação e do acesso à água e ao saneamento (…)”.
A pobreza, e em particular a pobreza extrema, não é apenas um problema de acesso à riqueza. A pobreza implica fome e malnutrição, acesso limitado a cuidados básicos de saúde e baixas oportunidades no acesso à educação. Apesar de os objetivos para o desenvolvimento sustentável, que concertam de modo eficaz a ação entre países (de acordo com a ONU, em 2013, 10,7% da população mundial vivia com menos de 1,90 dólar por dia, em comparação com 35% em 1990 e 44% em 1981), com a crise pandémica, os níveis de pobreza voltaram a aumentar e corremos o risco de 167 milhões de crianças viverem em pobreza extrema até 2030.
Para além da ação política que incumbe aos estados e às organizações supranacionais, têm os indivíduos responsabilidades éticas na erradicação da pobreza? Estamos obrigados moralmente a agir para combater a pobreza?
Nesta atividade, a partir do Utilitarismo de Peter Singer, e em particular da teoria do Altruísmo Eficaz, pretendeu-se que os alunos refletissem sobre o papel ético que os indivíduos podem ter na erradicação da pobreza, analisando situações concretas desenhadas à luz dos princípios do Altruísmo Eficaz e tomando uma posição sobre a possibilidade de assumir uma ação similar à defendida por Peter Singer. Este foi o desafio lançado aos alunos da turma 10CT2 do ano letivo de 2021-2022.